Resenha Crítica da Obra Memórias da Casa dos Mortos – Fiódor Dostoiévski

Antes de adentrar as esferas literárias fascinantes de Dostoiévski, é necessário compreender o contexto histórico que circunda a obra em questão – ressaltando a importância da historicidade nos pensamentos do autor e na sua perspectiva de mundo. Dostoiévski foi contemporâneo de uma época de grandes mudanças sociais e econômicas na Rússia, o Século XIX foi demarcado por embates sociológicos e ideológicos cruciais para as formações dos povos russos, para as tradições evidentes e os conceitos culturais. O passado do império russo, já era desde séculos anteriores uma representação pluriétnica, militar e de expansão territorial, que ao longo dos anos, foi apenas se intensificando até atingir o conceito conhecido atualmente. Assim como em outras regiões do mundo, a Rússia sofreu com confrontos de interesse, o império, composto por Czares (correspondente aos Césares – do império romano), era de extrema autoridade e repressão perante o povo, o alinhamento despótico trazia à população, já desprovida de condições humanas, uma vida condicionada ao sofrimento, ao trabalho desmesurável e a miséria. É justamente dentro dessas condições que o Dostoiévski viveu; com a transição do Czar Alexandre I – o qual ficou conhecido por ser protagonista de um momento de aproximação aos ideais iluministas – para o governo de Czar Nicolau I, ocorreram revoluções e descontentamentos, grande parte liderados por intelectuais. Dostoiévski foi acusado de participar de um desses movimentos – pautados pelo socialismo utópico – conhecido como o Círculo Petrashevsky, um grupo de intelectuais que se voltavam a uma maior aproximação social europeia e que ia em confronto ao regimento czarista. Em um golpe e ato de manipulação, o Czar Nicolau I, condenou os participantes a serem fuzilados, e momentos antes da execução ordenou que fossem avisados que a pena havia sido comutada e transferida para anos de reclusão e trabalho forçado. O livro em questão, escrito em 1861, é o retrato literário e detalhista desses anos vividos em uma prisão de trabalhos forçados na Sibéria, sobrevividos pelo autor e o narrador Alexandre Petrovich Goriantchikov (condenado a dez anos de prisão), em uma análise quase que transcendental, os dias de angústia e padecimento, são dissertados em comunhão com uma reflexão sobre a condição humana e uma vida experimentada de mãos dadas com a morte.

Em um cenário mórbido e tétrico, o presídio é retratado, como a última figura da fortaleza, ao final de um horizonte sem perspectiva e monótono, com uma muralha que parecia todo fim de tarde relembrar a quem lá residia, que não haveria mais um dia de esperança sequer, de se observar uma cena de crepúsculo distinta daquela. O narrador, conta que os poucos momentos de alívio enfrentados, eram aqueles em que os prisioneiros experimentavam o ar livre, os quais eram raros. Havia em torno de 250 detentos, todos diferenciados pelos crimes cometidos, bem como pela gravidade respectiva de cada um. Assim como na sociedade, a prisão, em uma forma de representação reduzida e lúgubre dela, também era subdivida em castas, havia de um lado os criminosos civis, os quais não mais eram considerados vinculados a sociedade, mas sim como uma “doença”, eram amputados do convívio social e destinados ao restante de vida resumido em encarceramento. De outro lado, existiam os criminosos militares, os quais os direitos civis ainda eram de certa forma resguardados, e também o conhecido “setor especial” que basicamente era composto dos condenados a prisão perpétua, os trajes é o que os diferenciavam. O primeiro dia no presídio, é trazido como um retrato geral, como a de uma análise interna em segundo plano de cada um dos detentos, desde aqueles que falavam muito, eram agressivos e provocadores (mas que resguardavam sinais de covardia e medo profundo), até os “mudos” com o semblante sombrio, que evitam os encontros de olhares, e não interagiam com os demais. Fato interessante, é como o autor observa que há certas regras de convivência que são de certa forma implícitas e por todos conhecidos, mesmo que seja sua primeira vez lá, é possível notar que algumas condutas são inerentes aos detentos, e que são colocadas como título de agir e como se comportar, como a de não comentar sobre o pretérito, atos da vida passada são de certa forma esquecidos, e é como se ocorresse uma quebra com aquilo que já viveu e aquilo que se vive hoje. Ninguém pergunta e ninguém comenta.

A cada linha, é possível vivenciar o desgosto de uma vida sem perspectiva, entrelaçada pelo ódio, violência, repugnação e condições desumanas. Destaco, nesse ponto, um trecho de descrição sobre a vida do encarceramento nas consequências psíquicas dos presidiários, os quais não mais possuíam vínculo com a alma, os afazeres tornavam-se fardos, desprovidos de sentido, que conduziam a uma alienação com as razões humanas. A vida perdia, portanto, o sentido; interessante relação entre as tarefas (mesmo que obrigatórias) que são compostas por um sentido, por um fim; e aquelas que são apenas  parte de uma penitência (como exemplo, uma das tarefas, a de carregar um carrinho de areia pelo pátio, infinitas vezes, ida e volta) que não podem ser consideradas como úteis, essas são as que aos poucos, vão matando qualquer rastro de humanidade nos homens. Afinal, o que traz sentido a vida, o que de fato representa a felicidade, se não o sentimento de pertença e utilidade a um sistema, o homem não vive apenas pelos prazeres, mas por buscar o seu real sentido, quando sua noção de utilidade lhe é tirada, quando a rotina vira o cumprimento de castigos, quando a alma não mais é agregada de razão, a vivência torna-se uma condenação, o existir não mais se torna transcendental, o tempo corre de maneira estagnada, a partir desse ponto, a vida não mais caminha em paralelo a realidade, mas sim, em conivência com a morte. A controvérsia com o real sentido de uma prisão é trazida a tona, afinal se é composta pelo seu sentido existencial – pautado em um tempo reflexão e aprendizado de como viver em sociedade – o homem não é mais tratado como ser humano, mas sim, como um animal, como há de se esperar que em dado momento esteja apto a um dia voltar a conviver com outras pessoas.

Passado um mês de torturas e dias incessantes, era perceptível que o ser humano, quando muito tempo enclausurado, entra em uma espécie de transe, onde não mais é possível distinguir aquilo que lhe parece real do que de fato se vivencia. Eram os primeiros sinais, de que apesar de estar mais habituado com a rotina prisioneira, era ilusório achar que se acostumaria com o não habitável. Diante de encontros e desencontros, e conhecidos, as percepções da magnitude do mal no ser humano, foram ficando mais evidentes. Primeiro, válido ressaltar, que em determinado momento, uma interessante comparação entre os presos que cometiam atrocidades e que tinham a capacidade de arrependimento, de amargura e culpa daqueles que apesar de cometerem os crimes mais atroz e inimagináveis, se dispunham de um semblante leve, sem remorso, e eram capazes, inclusive, de falar, sem qualquer tipo de compungimento a respeito. Nesse último caso, é que se habitava a mente atormentada, mas que mesmo assim, não poderia ser encarregada de culpabilidade, afinal estaria relacionada à uma doença internamente, e não mais estaria agindo por vontade própria. Uma palavra muito usada, e ela é citada em diversos relatos das chamadas literaturas prisionais, é a indiferença. As primeiras impressões, são as que causam horror, inquietação, mortificação diante do inesperado, afinal, a primeira vez que se entra em um lugar assim, sabendo que ali residirá um tempo, os primeiros segundos devem ser de agonia profunda. Entretanto, com o passar do tempo, observa-se um sentimento estranho de costume, quando não mais as atrocidades chocam com a mesma intensidade, é nesse ponto, que a indiferença toma conta do ser humano e que a esperança de uma reconciliação com a sociedade se vê cada vez mais distante, mesmo que internamente, em todos os detentos a esperança de reencontrar a liberdade nunca os deixe, a inquietação moral é ensurdecedora. Importante questionamento, feito por Dostoiévski, é possível o homem resistir a vida tanto tempo encarcerado, a base de trabalhos forçados e torturas, se não houver, nem que seja mínima, uma esperança dentro dele.

É de fato interessante, a profundidade que o tema da psicologia criminal é abordado pelo pensamento dostoievskiano. Em suas obras, é possível inclusive fazer analogias, com outros autores, mas, principalmente com a realidade da ilusão que o direito vive na atualidade. Primeiro, uma breve distinção, entre um ponto muito discutido por Hannah Arendt, a respeito da banalidade do mal, principalmente no caso Eichmann em Jerusalém. Arendt, justamente, parte de uma visão ético-sociológica para compreender o porquê de existirem pessoas “normais” que são capazes de cometer atos tão cruéis, sem ter de fato internamente uma intenção má, é o mal estudado a partir da inexistência de pensamento, de um comportamento ordinário e habitual, por pessoas sem grandes motivações por trás, aquele ser humano, que abre mão de viver a partir de reflexões e do pensar, como se ligasse a vida no automático. É quando o assassino, se enche de um vazio racional, sem pensar de fato naquilo está fazendo, ponto discutido inclusive na obra Crime e Castigo. Em contrapartida, ao mal intencional, aquele que deriva de planos malignos, que é provido de ambição e manipulação, que entra em uma outra categoria. Muitas vezes esses pontos, são ignorados, ou pelo menos, não distinguidos diante das lentes da justiça, o que se analisa é o resultado, mas é importante, correlacionar, com o histórico de uma ação. Os meios de convívio de grande parte dos condenados, são ignorados, de forma que se julga, muitas vezes, não considerando o que levou determinada pessoa a agir daquela forma. Entramos nesse ponto, em outro conceito interessante, explorado pela obra O Cortiço de Aluísio Azevedo, naquele que diz respeito a como o meio de convívio do ser humano, poderá evidentemente influenciar sua conduta de agir. Sem dúvida, a lei, precisará ser fundamentada, mas quando combatida a frente da psicologia de um dito criminoso, com a necessidade de se determinar e julgar alguém, não há como fazer sem uma análise hermenêutica profunda. Outra comparação válida, é o da obra com o filme sul coreano Parasita (2019) o qual também entrelaça esses conceitos instigantes da diferença social presente na sociedade e como essa relação é vista pelas pessoas, como as castas e os meios, são definitivos para o conceito de pena aplicável e que muitas vezes o crime é relacionado a necessidade de sobrevivência em um mundo desfavorável, como a dor e a condenação são subjetivas. Ressalvo, portanto, a importância das obras instigantes de Dostoiévski para questionamentos fundamentais no Direito. Até que ponto o ser humano age com a intenção verdadeira de cometer o mal, e até quando um “facínora” é diferenciado de outros tantos bandidos, o mal realmente reside apenas em quem o comete, ou o pensamento niilista toma outras formas internas e suas intenções já são passíveis de serem condenadas.

Juntamente com o passar das páginas, o tempo vai passando, o Natal se aproxima, as relações são mais intensificadas, e com elas, a compreensão do homem torna-se em alguns aspectos mais nítida e em outros, mais nebulosa. Um importante capítulo toma a cena, O Hospital, é sem dúvida, um dos momentos mais marcantes da obra. É onde é possível analisar e compreender com mais detalhes, até que ponto chega à degradação humana dentro de um ambiente hostil. A enfermaria do presídio, é descrita como um lugar nada receptivo, o conceito externo, trazia até uma ideia mais generosa, entretanto, os corredores internos, exalavam cheiro de doenças, de feridas, o ar não era coberto por frescor, mas sim, por uma sensação nauseante e sufocante. A chegada do protagonista, causou curiosidade de ambos os lados, tanto dos enfermos que lá estavam, como dele mesmo. Era interessante vivenciar como eram tratados os doentes em um presídio, afinal, em todos os momentos eram relembrados como eram membros excluídos e esconjurados da sociedade, mesmo quando em situação de enfermidade. Seu companheiro de quarto, o escrivão, o apresentou um pouco sobre como funcionava o hospital, a sua ala, em específico, era conhecida por receber os mais variados tipos de doentes, havia as enfermeiras e os médicos, que prestavam as suas visitas em breves momentos. Ali, como no presídio, existiam as mais diversas situações, enfermos que de fato estavam mal, aqueles que possuíam doenças leves, e aqueles que nada tinham, apenas buscavam restar em um lugar que não fosse a cadeia, nem que isso significasse ficar sob efeitos de remédio e dor profunda ao mesmo tempo. Outro ponto discutido, foi sobre o avental que os enfermos vestiam, bem como os lençóis, além da presença de pulgas e percevejos, os quais não representavam grande ameaça mais, era possível sentir que não se lavava com muita frequência nada ali. Apesar de representar um lugar de “saúde”, era possível sentir o odor forte de sangue, pus e suor, nos aventais oferecidos, e que a troca era feita quase que de forma direta, como se ao invés de vestir uma roupa, estivesse se cobrindo com corpos de doentes que passaram por aqueles mesmos aposentos, a dor era quase que perceptível. A atração de todos ali, eram quando os fustigados chegavam, era chocante ver como o ser humana ainda estava, com um último suspiro, depois de ser açoitado. Eles chegavam agonizando e era, normalmente, com um acompanhamento médico, que os castigos eram interrompidos. Quando se via risco de vida evidente, era sugerido dividir os açoites em duas ou três vezes, o que por algum motivo, causava um desespero ainda maior. A maioria dos fustigados imploravam para receber tudo de uma só vez, a ideia de deixar a pele cicatrizar e voltar a ser aberta, era torturante, além dessas descrições, relatos de que nem mesmo a retirada das grilhetas era permitida, que mesmo em pessoas que já não possuíam a força adequada para carrega-las, eram condenadas a carregar esse fardo até o último dia de suas vidas. Outra questão de extrema importância, a necessidade de continuar a se castigar mesmo quando feita com frequência, um sentimento de incompreensão com a necessidade de alguns homens de verem outros sofrer, de castigar, de serem sádicos. Afinal, o que ia em desencontro a proposta inicial, que era a de proporcionar um tempo de reflexão, tornava-se uma rotina de sofrimento. Mesmo aqueles, já com os dias contados, fadados a morte, mesmo quando o ser humano se encontra no seu estado mais fragilizado e vulnerável, ainda assim, não existia nenhum tipo de sentimento empático ou de perdão. Seriam mesmo, os condenados, aqueles possuidores do mal em essência. Qual é a necessidade de fazer alguém sofrer, apenas pelo sentido mais esdrúxulo da palavra.

Um trecho muito interessante, levantado pelo autor, é quando se referia ao corpo médico, os doutores em geral, eram motivo de admiração e empatia por parte dos detentos, eles sentiam uma espécie de calor humano e de compreensão vindo por parte deles, as quais muitas vezes, acabavam por fazer muito mais efeito do que os remédios em si. Uma grande reflexão é imposta, sobre a medicina, Dostoiévski, apesar de reconhecer que em qualquer área, há quem comete o mal, no sentido mais amplo da palavra, a medicina representava um ponto de conforto e alívio, onde os presos podiam se regenerar. Os médicos, pelos olhares, viam seres humanos, que precisavam interiormente os mesmos cuidados do que as outras pessoas, numa espécie de afeição popular, eles não eram tão rotulados como dentro do presídio, residiam um olhar as vezes amigável e confortador, mesmo com os doentes que iam lá sem precisar, alguns médicos faziam “vista grossa” pois sabiam do desespero que passava dentro deles. O hospital, nesses termos, para muitos representava um refúgio, para outros uma quebra no tédio, para outros, um momento de reflexão e interação com o próprio sofrimento, onde ia para se deitar, ao entardecer, nas camas gélidas e repulsivas, para pensar, em estado febril, sobre o estado das coisas, e procurar imaginar que tudo aquilo que se vive, não passa de um devaneio sombrio.

A obra como um todo, traz uma grande reflexão sobre a humanidade, sobre os campos mais inexplorados dos seres humanos, todos os momentos relatados, a maioria com dor, mas alguns com afeição, são um estudo sobre a compreensão da psicologia do crime, dura critica ao sistema carcerário, a forma como pessoas são tratadas e julgadas e como a essência das pessoas varia de acordo com o momento, as condições e os interesses. A fragilidade humana em encontro com um extinto de sobrevivência diante de uma esperança que respalda mesmo em um ambiente esquecido por Deus. As últimas páginas, trazem um sentimento esquisito, ao mesmo tempo que sentimento na pele o alívio do protagonista, há um tom melancólico e nostálgico, que é uma lembrança do tempo vivido no presídio, do aprendizado, dos amigos que fizera, os últimos momentos podem ser comparados a qualquer outra despedida, mas que desta vez ele se despede rumo a liberdade e a abertura das correntes, é um sentimento nunca antes sentido, os relatos de um nobre envolto por paredes álgidas e hostis e companheiros muitas vezes taciturnos. Dostoiévski apresenta uma obra espetacular sobre as indecifráveis condutas humanas.

Martina R. Silvestri

Referências:

https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/politica-criminal-e-a-funcao-social-da-pena/

FONSECA, Ludmilla, O Contexto histórico da Rússia Czarista e o surgimento do romance social de Dostoiévski | Litterata | Ilhéus | vol. 6/1 | jan.-jun. 2016 | ISSN 2237-0781